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Ministro da Presidência acusa PS de inação e de falta de investimento no INEM

O ministro da Presidência acusou PS de não ter investido no INEM durante os oito anos de governação socialista. Leitão Amaro defendeu que a greve foi suspensa por força do diálogo.

08 Nov 2024 14:32 | observador

Governo vai mexer no regime de férias, baixas e greve da Função Pública, diz Leitão Amaro

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reconheceu esta sexta-feira, no Parlamento, que o Governo tenciona “mexer” nas férias, baixas médicas, no direito à greve, no sistema de avaliação da Função Pública, mas “em contexto de diálogo com os trabalhadores”, afirmou durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). No OE2025, […]

08 Nov 2024 11:33 | eco

Leitão Amaro acusa PS de inação e de falta de investimento no INEM

O ministro da Presidência lamentou hoje as mortes por alegada falta de socorro do INEM e acusou o PS de inação e de falta investimento no instituto de emergência médica durante oito anos.

08 Nov 2024 10:47 | sapo

Ministério da Cultura também vai para a sede da Caixa Geral de Depósitos

O processo de concentração dos vários ministério no Campus XXI, a atual sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, vai continuar. “Nos próximos dias o Ministério da Cultura muda-se para o Campus XXI, reforçando a concentração do Governo num espaço comum”, revelou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no Parlamento, na apreciação na […]

08 Nov 2024 10:01 | eco

5 coisas que vão marcar o dia

No mesmo dia em que o ministro da Presidência e a ministra do Ambiente e da Energia vão ao Parlamento defender a proposta orçamental, Luís Montenegro participa na reunião informal dos chefes de Estado europeus em Budapeste. Por cá é de destacar ainda a manifestação dos trabalhadores e dirigentes do setor da saúde junto ao […]

08 Nov 2024 07:05 | eco

Ministro da Presidência destaca capacidade de atendimento dos 20 locais para imigrantes

O ministro da Presidência disse hoje que existem atualmente 20 locais de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) com a capacidade de atender 4.000 pessoas por dia.

08 Nov 2024 14:51 | rtp

Governo reconhece que faltam 121 trabalhadores ao quadro do INE

O Governo reconhece que faltam 121 trabalhadores ao Instituto Nacional de Estatística (INE) e acredita que o reforço do orçamento da entidade para 2025, em 2,8 milhões de euros, pode colmatar “em parte” essa lacuna, através da contratação de mais funcionários, afirmou esta sexta-feira, no Parlamento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no âmbito […]

08 Nov 2024 13:39 | eco

PS e Governo trocam acusações sobre responsabilidades no INEM

A deputada do PS Isabel Moreira e o ministro António Leitão Amaro trocaram acusações sobre a responsabilidade sobre a situação no INEM. O ministro da Presidência apontou a forma como a pergunta foi colocada, depois de a deputada socialista questionar o motivo pelo qual a ministra da Saúde foi informada da greve no INEM e nada fez.

08 Nov 2024 12:26 | rtp

Ministério da Cultura vai mudar-se nos próximos dias para o Campus XXI

O ministro da Presidência anunciou hoje que o Ministério da Cultura vai mudar-se nos próximos dias para o Campus XXI, local em Lisboa onde estão a ser concentrados os vários ministérios e entidades da administração pública.

08 Nov 2024 11:32 | rtp

Ministro da Presidência acusa PS de inação e de falta de investimento no INEM

O ministro da Presidência lamentou hoje as mortes por alegada falta de socorro do INEM e acusou o PS de inação e de falta investimento no instituto de emergência médica durante oito anos.

08 Nov 2024 10:56 | rtp

Ministério da Cultura vai mudar-se nos próximos dias para o Campus XXI

08 Nov 2024 11:27 | sapo

Governo não abdica de IRS Jovem mesmo perante risco de défice

"Compreendemos que há quem não esteja confortável, mas essa é uma prioridade importante para o Governo", garantiu Leitão Amaro. Ministro da presidência critica ainda o PS. "Ninguém sabe o que querem."

19 Sep 2024 15:54 | observador

António Leitão Amaro: “A proposta é mesmo irrecusável. É do interesse nacional que este acordo seja aceite”

Em entrevista ao Observador, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, sublinha que margem para negociar mais é muito estreita e que se o PS recusar este Orçamento é porque quer mesmo ir a votos.

04 Oct 2024 13:26 | observador

Governo aperta controlo na entrada de imigrantes e acelera expulsão de ilegais

Portugal precisa de imigrantes, que têm de ser integrados de forma “eficaz e humanista”, mas a imigração tem de ser “regulada e com uma fiscalização ativa e que funcione”. As palavras são de António Leitão Amaro, ministro da Presidência, no final da reunião do conselho de ministros desta quinta-feira, que aprovou a proposta lei sobre […]

26 Sep 2024 16:25 | eco

Ministro da Presidência anuncia 15 centros de atendimento para imigrantes

Ministro indicou que vão abrir centros de atendimento a imigrantes em Braga e no Porto. Estes centros permitiram "triplicar a capacidade de atendimento do Estado", passando de mil atendimentos para três mil

16 Oct 2024 13:16 | expresso

Ministro responsabiliza Moedas por não alojar migrantes sem-abrigo no antigo Hospital Militar: "Mudou de estratégia"

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, disse no Parlamento, que os migrantes sem abrigo que acampavam nos Anjos, em Lisboa, não foram alojados no antigo Hospital Militar de Belém, porque a Câmara de Lisboa mudou de ideias. Moedas alojou-os em hostels e pensões.

16 Oct 2024 19:52 | expresso

"Tem décadas.” Governo critica “instrumentalização política” do protesto dos sapadores

O ministro da Presidência criticou hoje a “instrumentalização política” do protesto dos bombeiros sapadores e defendeu que o Governo está a tentar resolver “um problema com décadas”.

02 Oct 2024 17:31 | sapo

Tumultos em Lisboa: Governo garante "reforço da segurança", incluindo nos autocarros, e "todos os meios de vigilância"

Ministro da Presidência diz que o reforço do policiamento já foi “muito visível” nas zonas mais afetadas pelos desacatos e assegura que os portugueses continuarão a notar o reforço da segurança, nos autocarros, e noutros locais. E teme que a onda de violência não tenha chegado ao fim

24 Oct 2024 14:27 | expresso

Ciberataque ao Estado. Ignore mensagens ou links com pedido de mudança de password

O ministro da Presidência garantiu hoje que a maior parte das entidades afetadas pelo ciberataque contra a Agência para a Modernização Administrativa têm os serviços repostos, avançando que este mês vai para consulta pública o novo regime de cibersegurança. Veja como pode proteger os seus dados críticos, como os pessoais, de saúde ou das finanças.

16 Oct 2024 12:37 | sapo

Governo e autarcas reúnem-se esta quinta-feira para analisar desacatos na Área Metropolitana de Lisboa

Reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa está marcada para as 10h30 e estarão presentes o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

24 Oct 2024 07:15 | observador

14h. PGR. Ministro da Presidência garante não existir qualquer impedimento por causa da idade de Amadeu Guerra

António Leitão Amaro explica que o Governo estudou o assunto e que faz uma distinção entre os cargos de exercício da magistratura e cargos de nomeação. Ainda, Irão apela à união dos Estados islâmicos.

04 Oct 2024 14:22 | observador

"Serão acionados todos os meios de vigilância, todos mesmos", explicou Governo

À saída da reunião entre o Governo e os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que serão acionados “todos os meios de vigilância, todos mesmos".

24 Oct 2024 13:48 | sapo

Versão final da proposta de Orçamento do Estado aprovada em Conselho de Ministros

O Governo aprovou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, a versão final da proposta de Orçamento do Estado para 2025. No termo da reunião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, deu conta de um reforço de 18 por cento nas verbas para a cultura, relativamente à dotação de 2024.

09 Oct 2024 13:37 | rtp

Produto de reforma individual pan-europeu vai ter o mesmo benefício fiscal dos PPR

A medida, anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final deste Conselho de Ministros extraordinário, cumpre um dos compromissos contemplados no Program de Recuperação e Resiliência (PRR), e, por versar sobre matéria fiscal, vai agora ser remetida para apreciação e aprovação parlamentar.

24 Oct 2024 19:03 | jornal de negocios

<![CDATA[ Leitão Amaro confirma duas reuniões com líder do Chega e diz que "tudo o resto é ficção" ]]>

De acordo com o ministro da Presidência, "todas as reuniões com todos os líderes e com as delegações no que tem a ver com o Orçamento de Estado foi para perceber os contributos e as medidas que teriam, ponto".

17 Oct 2024 16:34 | sabado

Bombeiros sapadores. Leitão Amaro critica "instrumentalização política" do protesto

O ministro da Presidência pronunciou-se esta quarta-feira sobre o protesto dos bombeiros sapadores. Nesta manifestação, a barreira de segurança foi quebrada por vários bombeiros que se manifestavam. António Leitão Amaro afirmou que o Governo está a tentar resolver um problema que se arrasta há muito e criticou a "instrumentalização política" do protesto.

02 Oct 2024 18:26 | rtp

Leitão Amaro: “Não são aceitáveis as generalizações indecentes, nem afirmações de associações falsas” como a que liga a imigração e o crime

Leitão Amaro revelou que os níveis de criminalidade reportada desceram 6,4%, com menos 16 mil crimes reportados. No entanto, o ministro da Presidência salientou que a criminalidade violenta aumentou.

16 Oct 2024 16:37 | observador

<![CDATA[ Governo vai manter reforço de segurança nos bairros da AML e em autocarros ]]>

Além de mais polícias na rua, serão utilizados meios de vigilância que podem ser "presenciais a cibernéticos", e reiterou que as redes sociais também estão a ser escrutinadas para "detetar e prevenir todos os acontecimentos errados", explicou o ministro da Presidência.

24 Oct 2024 18:15 | sabado

Governo aprova novo regime de controlo dos imigrantes e cria um “mini SEF” dentro da PSP

Em conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência anunciou uma nova unidade da Polícia de Segurança Pública responsável pelo "controlo das fronteiras aéreas", fiscalização da imigração e afastamento e retorno de cidadãos em situação ilegal

27 Sep 2024 06:40 | expresso

Cidadãos de fora do espaço Schengen que entrem em Portugal obrigados a recolha de dados biométricos

Controlo dos dados biométricos e pessoais é "um elemento fundamental" para a fiscalização, anunciou o ministro da Presidência. A medida está inserida numa proposta de lei sobre controlo das fronteiras aprovada pelo Governo

26 Sep 2024 15:55 | expresso

“O partido que viabilizar o Orçamento não fica responsável pela política do Governo”, frisa Leitão Amaro

Determinado em ter um Orçamento do Estado (OE) aprovado, o Executivo faz questão de libertar a pressão sobre o partido que viabilizar o documento, garantindo que “não fica responsável pela política do Governo”, sublinhou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na véspera da reunião entre o primeiro-ministro e o líder do PS no âmbito […]

26 Sep 2024 16:53 | eco

Ministro da Presidência anuncia 15 novos centros de atendimento para imigrantes

António Leitão Amaro anunciou que vão abrir centros de atendimento da estrutura de missão da AIMA em Braga e no Porto, o que permite “triplicar a capacidade de atendimento do Estado”.

16 Oct 2024 13:31 | publico

Governo rejeita críticas do FMI ao IRS Jovem e IRC

Mesmo sem revelar detalhes da "proposta irrecusável" que Montenegro vai apresentar a Pedro Nuno, ministro da Presidência manteve que as "prioridades" do Governo não muda apesar das reservas do FMI.

02 Oct 2024 17:25 | observador

6h. OE. PS vai apresentar contraproposta ao Governo

O PS diz que a proposta do Governo é um avanço, mas não é irrecusável. E ainda, o Ministro da Presidência admite que gostaria que as propostas iniciais do governo fossem para a frente.

04 Oct 2024 05:21 | observador

OE2025. Ninguém sabe o que é que o PS quer, diz Leitão Amaro

Ninguém sabe o que o PS quer, diz o ministro da Presidência sobre as negociações para o próximo Orçamento do Estado.

19 Sep 2024 19:23 | rtp

Fim da manifestação de interesse reduziu pedidos de residência em 80%

O ministro da Presidência afirmou esta segunda-feira que, desde a extinção da manifestação de interesse, os pedidos de residência de imigrantes em Portugal reduziram-se em cerca de 80%, acusando a esquerda de “ainda não ter percebido a asneira” que fez. António Leitão Amaro falava nas jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, num painel subordinado ao tema “Portugal Soberano”, […]

30 Sep 2024 13:43 | eco

PS volta a ser o parceiro preferencial do Governo no OE: “Não estão previstas reuniões com outras forças partidárias”

O PS voltou a ser o parceiro preferencial do Governo para negociar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A garantia foi dada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, quando revelou que “não estão previstas, neste momento, reuniões com outras forças partidárias” além do PS. Para já, está apenas agendada um segundo […]

02 Oct 2024 17:16 | eco

OE2025. Mecanismo de crédito proposto pelo PS é "desadequado" e "mais caro", defende Leitão Amaro

Em entrevista à RTP, o ministro da Presidência argumentou que a proposta de reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento, em substituição de uma descida transversal do IRC, seria uma hipótese mais cara e "uma má escolha".

05 Oct 2024 20:00 | rtp

Conselho de Ministros. Governo diz que técnicos estão em "recusa" e não em greve. "É preciso salvar o INEM"

O ministro da Presidência afirmou hoje, sobre os problemas na resposta em emergência médica, que "salvar os portugueses é importante, mas também é preciso salvar e resgatar o INEM".

06 Nov 2024 12:15 | sapo

Ministro da Presidência contrapõe equilíbrio virtuoso ao excedente asfixiante do PS

O ministro da Presidência contrapôs hoje o “equilíbrio virtuoso” da proposta do Governo de Orçamento ao “excedente asfixiante” das contas dos executivos socialistas, num discurso em que defendeu a regulação em alternativa às “portas escancaradas” à imigração.

31 Oct 2024 15:12 | sapo

Governo quer diálogo com associações da Grande Lisboa e propostas para combater racismo

O ministro da Presidência reuniu-se hoje com associações representativas de comunidades da periferia da Grande Lisboa e prometeu apoios para a habitação, saúde e educação mas também ouvir propostas de combate ao racismo e à exclusão social. "Nós concordamos que as áreas de maior necessidade de melhoria da vida concreta das pessoas são o acesso à habitação, o acesso à educação, o acesso à saúde, medidas que estamos a aplicar a pensar no país inteiro, mas que vão ter mais impacto nas áreas onde há

29 Oct 2024 20:01 | dnoticias - madeira

Governo quer diálogo com associações da Grande Lisboa e propostas para combater racismo

Em reunião com 15 associações representativas de comunidades da periferia da Grande Lisboa, o ministro da Presidência não apresentou propostas concretas, mas prometeu apoios para a habitação, saúde e educação

29 Oct 2024 19:47 | expresso

Marcelo aguarda indicação do Governo para visitar bairros onde houve tumultos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje aguardar pela evolução das reuniões do Governo com os representantes dos bairros onde houve tumultos para agendar uma visita a esses locais. Em declarações à margem do encerramento do 2.º Congresso Portugal Empresarial, na Exponor, em Leça da Palmeira (Matosinhos), o chefe de Estado disse manter a intenção de visitar os bairros. Em causa está a reunião convocada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na sequência dos

29 Oct 2024 18:59 | dnoticias - madeira

OE2025: Governo quer equilíbrio das contas como “baia para a especialidade” e “erradicar” défices

O ministro da Presidência apontou hoje como “a baia” para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices “devem ser erradicados” em tempos de normalidade.

29 Oct 2024 15:58 | sapo

Estudo sobre falta de professores “está em linha” com o diagnóstico do Governo

O ministro da Presidência afirmou hoje que o estudo que alerta para a falta de professores “está muito em linha” com o diagnóstico do Governo e admitiu que poderá ser necessário adotar mais medidas para minimizar o problema.

29 Oct 2024 15:57 | sapo

Governo aprova diplomas sobre cibersegurança e centralização da contratação de médicos assistentes

O Ministro da Presidência anunciou a aprovação de dois diplomas na área da cibersegurança, incluindo a criação de um novo regime jurídico. Na área da saúde, foi aprovada uma alteração ao recrutamento de médicos assistentes de medicina geral e familiar

24 Oct 2024 15:32 | expresso

16h. António Leitão Amaro garante que os portugueses vão notar reforço das forças de segurança no terreno

O Ministro da Presidência afirma que todos os meios do Estado foram colocados ao dispor para garantir a segurança de todos. Ainda neste jornal, PS condena declarações do Chega sobre a atuação da PSP.

24 Oct 2024 15:14 | observador

Conselho de Ministros. Governo altera colocação de médicos. Aprovado novo regime jurídico de cibersegurança em Portugal

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro apresenta as conclusões do Conselho de Ministros realizado hoje. A reunião do executivo debruçou-se sobre medidas para a saúde, nomeadamente na colocação de médicos, e cibersegurança, com o aumento de poderes para a ANACOM, assim como a criação do novo regime jurídico de cibersegurança em Portugal.

24 Oct 2024 15:08 | sapo

Leitão Amaro confirma “duas reuniões” com líder do Chega e diz que “tudo o resto é ficção”

Ministro da Presidência afirmou que “o único cenário” que está a ser considerado pelo Governo é a viabilização do OE para 2025 pelo PS e voltou a afastar solução de duodécimos.

17 Oct 2024 17:33 | observador

Governo "de braço dado" com "solução rápida" de Moedas para sem-abrigo em Lisboa

O ministro da Presidência elogiou hoje o presidente da Câmara de Lisboa por ter encontrado uma "solução rápida" para os sem-abrigo da Igreja dos Anjos, apelando aos críticos que se foquem na ajuda e não nos jogos partidários.

17 Oct 2024 17:30 | sapo

Cativações no OE2025 em máximos? Leitão Amaro diz que "leitura política não é real"

Ministro da Presidência diz que é "um erro" chamar cativações à despesa cativada para imprevistos e que "o único propósito que isso pode ter é dar uma leitura política que não é real". "Existir alguma dotação centralizada é normal e esse valor está historicamente baixo e estabilizado", defende.

17 Oct 2024 16:46 | jornal de negocios

Crimes violentos aumentaram apesar da criminalidade reportada ter descido

A criminalidade reportada às autoridades diminuiu 6,4% entre janeiro e agosto deste ano, mas o crime violento aumentou, revelou hoje o ministro da Presidência.

16 Oct 2024 16:10 | sapo

Criminalidade reportada diminuiu 6,4% mas crimes violentos aumentaram

A criminalidade reportada às autoridades diminuiu 6,4% entre janeiro e agosto deste ano, mas o crime violento aumentou, revelou hoje o ministro da Presidência.

16 Oct 2024 16:02 | sapo

Governo anuncia 15 centros de atendimento para imigrantes. Abrem "nas próximas semanas"

O ministro da Presidência anunciou hoje que nas próximas semanas vão estar a funcionar em diferentes locais do país 15 centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

16 Oct 2024 13:13 | sapo

Governo da República só incluirá descida de IRC para 2025

A proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentará na quinta-feira só inclui uma descida da taxa de IRC para 2025, deixando de fora eventuais reduções para os anos seguintes, disse hoje o ministro da Presidência. "Relativamente ao IRC, a única coisa que consta do orçamento para 2025, porque é de 2025 e é a 2025 que a lei se aplica, é a redução de um ponto percentual na taxa transversal e medidas seletivas relativas aos incentivos à capitalização de empresas e valorização salarial, tal c

09 Oct 2024 14:54 | dnoticias - madeira

"Respeitamos profundamente os jornalistas." Ministro da presidência esclarece em conferência de Imprensa

O ministro da presidência disse hoje que o Governo respeita "profundamente" os jornalistas e o trabalho da comunicação social.

09 Oct 2024 13:09 | sapo

Governo mantém prioridade de descida transversal do IRC e assume discordâncias com FMI

O ministro da Presidência reiterou hoje a prioridade do Governo de "descida transversal para todos" do IRC, assumindo divergências com o FMI, justificando a forma vaga da medida no acordo tripartido "por respeito" às negociações com o PS. No final da reunião da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), hoje divulgado, que defende que o IRC se deve reduzir através das derramas e não da taxa nom

02 Oct 2024 18:53 | dnoticias - madeira

Governo rebate críticas do FMI e defende IRS Jovem e corte no IRC

Ministro da Presidência rejeita as críticas do fundo e assume que não está nos planos do Executivo "alterar propostas" que previam a redução da fiscalidade sobre os jovens e as empresas.

02 Oct 2024 18:26 | jornal de negocios

Governo critica "instrumentalização política" do protesto dos sapadores e diz que problema "tem décadas"

O ministro da Presidência criticou hoje a "instrumentalização política" do protesto dos bombeiros sapadores e defendeu que o Governo está a tentar resolver "um problema com décadas". No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre a manifestação de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República, num protesto que durou cerca de três horas e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus. O ministro reiterou o argumento já ut

02 Oct 2024 17:39 | dnoticias - madeira

Governo disponível para "todas as reuniões até ao último minuto"

O Governo assegurou hoje que fará "todas as reuniões até ao último minuto" para que seja possível ter um Orçamento do Estado aprovado e que, por enquanto, apenas está prevista a reunião de quinta-feira com o PS. No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência foi questionado se a reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, poderá ser a última no âmbito das negociações orçamentais. "Da parte do Governo, faremos todas a

02 Oct 2024 17:15 | dnoticias - madeira

Todas as medidas do Conselho de Ministros. Limites a comissões dos bancos, estatutos do idoso, do cuidador e do investigador entre os temas

O ministro da presidência, António Leitão Amaro apresenta as conclusões do Conselho de Ministros, que terminou há minutos em Lisboa. O Governo aprovou limites às comissões bancárias nas transferências imediatas feitas pelas aplicações dos telemóveis. Medidas para investigadores e docentes e o estatuto da pessoa idosa estão entre os temas abordados na reunião do executivo.

02 Oct 2024 16:18 | sapo

Governo recusa acrescentar drama e quer aproximação que deixe partidos "confortáveis" para viabilizar

O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo “não quer acrescentar drama, mas decisões” sobre o Orçamento do Estado e admitiu que terá de “aproximar posições” em pontos importantes para que outros partidos se sintam confortáveis para o viabilizar.

26 Sep 2024 17:02 | sapo

Governo aprova novo regime de afastamento de cidadãos ilegais

"Tínhamos prometido e hoje concretizamos a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP", disse o ministro da Presidência, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

26 Sep 2024 16:46 | jornal de negocios

Descontos no teatro e reforço de 18% no Orçamento. Conheça as 25 medidas para a Cultura

O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevê um reforço de 18% no orçamento destinado à cultura no próximo ano, face ao que estava previsto para este ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após a reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovada a versão final do Orçamento […]

09 Oct 2024 12:45 | eco

Governo aprova despesa de 98 milhões para quatro helicópteros para o INEM

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira uma autorização de despesa para a contratação de quatro helicópteros para o INEM entre junho de 2025 e junho de 2030, anunciou o ministro da Presidência. António Leitão Amaro adiantou que o valor estimado ascende a cerca de 98 milhões de euros até 20230. Em conferência de imprensa, […]

06 Nov 2024 12:33 | eco

Orçamento só inscreve descida do IRC para 20% em 2025. Novas descidas no futuro ficam em aberto

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) só terá inscrita a redução da taxa de IRC para 20% no próximo ano, assim como as medidas seletivas acordadas com o PS, deixando em aberto novas reduções das taxas no futuro. A posição foi esclarecida esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após […]

09 Oct 2024 13:44 | eco

Incêndios: Governo aumenta limite do apoio às empresas para 300.000 euros

O Conselho de Ministros decidiu hoje aumentar o teto do apoio às empresas afetadas pelos incêndios, passando de 200.000 para 300.000 euros, anunciou o ministro da Presidência.

17 Oct 2024 15:35 | as beiras

Governo promete acionar “todos os meios de vigilância” para garantir segurança após desacatos em Lisboa

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou esta quinta-feira “o acionamento de todos os meios de vigilância” para conter os desacatos registados em algumas zonas da Grande Lisboa na sequência da morte de Odair Moniz, baleado pela PSP no início da semana. “Isso significa, por um lado, a disponibilização de meios de vigilância, desde […]

24 Oct 2024 14:25 | eco

Governo e autarcas reúnem-se para analisar desacatos na região de Lisboa

O Governo reúne-se esta quinta-feira com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa para analisar os desacatos registados nos últimos dias em alguns bairros, na sequência da morte de um homem baleado pela PSP, na segunda-feira. Na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, marcada para as 10:30, estarão presentes o ministro da Presidência, António Leitão […]

24 Oct 2024 06:45 | eco

Governo alinha condições do PPR europeu ao PPR nacional

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um projeto de diploma que visa regular produtos financeiros, com especial enfoque no Produto Europeu de Poupança para a Reforma (PEPP), conhecido também como PPR europeu. Segundo António Leitão Amaro, ministro da Presidência, este diploma introduz ajustes à legislação nacional para alinhar as condições do PEPP […]

24 Oct 2024 18:03 | eco

Escolas de enfermagem de Lisboa, Coimbra e Porto fundem-se com universidades das suas cidades

O Governo aprovou hoje a fusão das três escolas de enfermagem com as universidades de Lisboa, Porto e Coimbra e aprovou a criação do Conselho Nacional de Inovação Pedagógica. Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou a fusão das escolas de enfermagem de Lisboa, […]

02 Oct 2024 19:46 | as beiras

Concessão da Fertagus prolongada por mais seis anos

O contrato de concessão da Fertagus vai ser prolongado por seis anos e seis meses, adiantou esta quinta-feira o ministro da Presidência António Leitão Amaro, após a reunião do Conselho de Ministros. O prolongamento desta concessão tem em vista o reequilíbrio financeiro da empresa que explora o comboio da Ponte 25 de Abril, devido aos […]

19 Sep 2024 15:32 | eco

Governo diz que Estados Unidos continuarão a ser parceiro preferencial

O ministro da Presidência disse hoje que os Estados Unidos da América continuarão a ser "um parceiro preferencial de Portugal" e indicou que o Governo está a acompanhar a "mudança de ciclo" que resultou da eleição presidencial.

06 Nov 2024 13:29 | rtp

Governo aberto a dialogar com técnicos do INEM e amplia para cinco anos contratação de helicópteros

O ministro da Presidência manifestou hoje a abertura do governo em dialogar com os técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), para melhorar as suas carreiras e anunciou a extensão do prazo de contratação de helicópteros para a instituição.

06 Nov 2024 13:06 | rtp

Ministro da Presidência contrapõe equilíbrio virtuoso ao excedente asfixiante do PS

O ministro da Presidência contrapôs hoje o "equilíbrio virtuoso" da proposta do Governo de Orçamento ao "excedente asfixiante" das contas dos executivos socialistas, num discurso em que defendeu a regulação em alternativa às "portas escancaradas" à imigração.

31 Oct 2024 14:52 | rtp

Governo quer equilíbrio das contas como "baia para a especialidade" e "erradicar" défices

O ministro da Presidência apontou hoje como "a baia" para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices "devem ser erradicados" em tempos de normalidade.

29 Oct 2024 17:25 | rtp

Governo e associações de comunidades da área de Lisboa reúnem-se na terça-feira

O Governo vai reunir-se com associações representativas de comunidades imigrantes da Área Metropolitana de Lisboa (AML) na próxima terça-feira, às 14:30, no Campus XXI, em Lisboa, anunciou hoje o gabinete do Ministro da Presidência.

25 Oct 2024 20:57 | rtp

Contratação de médicos assistentes passa a estar centralizada na ACSS - Governo

O recrutamento de médicos assistentes de medicina geral e familiar vai ser centralizado na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), para garantir maior rapidez na sua colocação, anunciou hoje o ministro da Presidência.

24 Oct 2024 17:12 | rtp

Governo vai manter reforço de segurança nos bairros da AML e em autocarros

O Governo vai manter o reforço de segurança nos bairros da Área Metropolitana de Lisboa e nos autocarros, onde têm ocorrido desacatos desde segunda-feira na sequência da morte de uma pessoa baleada pela polícia, anunciou hoje o ministro da Presidência.

24 Oct 2024 17:09 | rtp

Leitão Amaro reitera que Marques Mendes "encaixa" em perfil para Belém

Em entrevista à RTP, no primeiro dia de trabalhos do 42.º Congresso do PSD, em Braga, o ministro da Presidência começou por caracterizar as últimas semanas como uma "novela orçamental", durante a qual o Governo, advogou, continuou a trabalhar. António Leitão Amaro abordou também as próximas eleições presidenciais, reiterando que Luís Marques Mendes "é o que encaixa melhor no perfil" traçado pelo líder social-democrata, Luís Montenegro.

19 Oct 2024 17:30 | rtp

Governo "de braço dado" com "solução rápida" de Moedas para os sem-abrigo em Lisboa

17 Oct 2024 18:36 | rtp

Conselho Nacional para as Migrações tem primeira reunião dia 28 com presença de Montenegro

O Conselho de Ministros formalizou esta quinta-feira a nomeação de António Vitorino para presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, estando a primeira reunião marcada para o próximo dia 28, com a presença do primeiro-ministro. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no briefing após a reunião do Conselho […]

17 Oct 2024 17:14 | eco

É "erro técnico e político" chamar a dotações "cativações do tempo de Centeno", diz Leitão Amaro

O ministro da Presidência reiterou hoje que comparar as dotações cativas de cada ministério, inscritas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), com as "cativações do tempo do ministro Mário Centeno" é um "erro técnico e político".

17 Oct 2024 17:06 | rtp

Prazo das concessões portuárias alargado de 30 para 75 anos para “estabilizar” o setor

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o aumento dos prazos máximos das concessões dos terminais portuários dos atuais 30 anos para 75 anos, apresentado como “uma medida para [dar] alguma estabilização do setor portuário”. Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sublinhou que “esta alteração legislativa não implica […]

17 Oct 2024 15:35 | eco

Governo garante que está identificada ameaça à Agência para a Modernização Administrativa

O ministro da Presidência garante que está identificada a ameaça e a causa do ataque informático à Agência para a Modernização Administrativa, que gere plataformas digitais como a Autoridade Tributária ou o Cartão de Cidadão.

16 Oct 2024 14:31 | rtp

Ministro da Presidência anuncia 15 centros de atendimento para imigrantes

16 Oct 2024 14:30 | rtp

Ministro da Presidência recusa que Governo pretenda criar na PSP um “mini-SEF”

O ministro da Presidência recusou hoje que o Governo pretenda criar na PSP um “mini-SEF”, esclarecendo que será adicionada àquela polícia a competência de retorno de imigrantes.

16 Oct 2024 14:20 | as beiras

Valor para a Cultura será cerca de 20% superior ao de 2024

O valor destinado à Cultura na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) é superior, em 18%, ao valor aprovado no OE para este ano, anunciou hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

09 Oct 2024 14:03 | rtp

Escolas de enfermagem de Lisboa, Coimbra e Porto fundem-se com universidades das suas cidades

O Governo aprovou esta quarta-feira a fusão das três escolas de enfermagem com as universidades de Lisboa, Porto e Coimbra e aprovou a criação do Conselho Nacional de Inovação Pedagógica. Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou a fusão das escolas de enfermagem de Lisboa, Coimbra […]

02 Oct 2024 19:42 | eco

Orçamento do Estado: Governo disponível para “todas as reuniões até ao último minuto”

Na véspera do encontro entre Governo e PS, ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garante que está a ser feito um “esforço de diálogo sem precedentes”.

02 Oct 2024 17:54 | publico

Leitão Amaro remete problemas dos Bombeiros Sapadores para autarquias

O ministro da Presidência considerou que cabe às autarquias resolver os problemas dos Bombeiros Sapadores.

02 Oct 2024 17:34 | rtp

Governo insiste no IRS Jovem e redução do IRC para todas as empresas, apesar das críticas do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou reparos à intenção de se baixar o IRC e alargar o IRS Jovem em Portugal, mas o Governo garantiu esta quarta-feira, no final do Conselho de Ministros, que vai avançar com as duas medidas. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a prioridade é reduzir o IRC […]

02 Oct 2024 16:53 | eco

Fim da manifestação de interesse reduziu pedidos de residência em 80%

O ministro da Presidência afirmou hoje que, desde a extinção da manifestação de interesse, os pedidos de residência de imigrantes em Portugal reduziram-se em cerca de 80%, acusando a esquerda de "ainda não ter percebido a asneira" que fez.

30 Sep 2024 14:16 | rtp

Governo recusa acrescentar drama e quer aproximação que deixe partidos "confortáveis" para viabilizar OE 2025

O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo "não quer acrescentar drama, mas decisões" sobre o Orçamento do Estado e admitiu que terá de "aproximar posições" em pontos importantes para que outros partidos se sintam confortáveis para o viabilizar.

26 Sep 2024 17:02 | rtp

Governo recusa falar em eleições e diz continuar à espera das propostas do PS

O Governo recusa um cenário de eleições antecipadas e afirma estar totalmente comprometido com um cenário de Orçamento do Estado aprovado. A posição foi transmitida pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no dia em que foi noticiado que o Presidente da República estará inclinado para dissolver o Parlamento caso a proposta orçamental fique pelo […]

19 Sep 2024 15:55 | eco

Governo quer equilíbrio das contas como "baia para a especialidade" e "erradicar" défices

29 Oct 2024 17:25 | rtp

Maior parte das entidades públicas afetadas pelo ciberataque com serviços repostos

O ministro da Presidência garantiu hoje que a maior parte das entidades afetadas pelo ciberataque contra a Agência para a Modernização Administrativa têm os serviços repostos, avançando que este mês vai para consulta pública o novo regime de cibersegurança. "A maior parte das entidades já estão com os serviços repostos", disse António Leitão Amaro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde está a ser ouvido. Segundo o ministro, os principais serv

16 Oct 2024 12:08 | dnoticias - madeira

BLOCO DE ESQUERDA QUESTIONA GOVERNO SOBRE FECHO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A MIGRANTES EM SINES

O Bloco de Esquerda (BE) pediu esclarecimentos ao Governo sobre o encerramento do Centro Local de Atendimento à Integração de Migrantes (CLAIM) de Sines por falta de financiamento, considerando ser necessária uma solução para este problema. O requerimento do grupo parlamentar do BE, é dirigido ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

30 Sep 2024 13:58 | radio de sines

Governo agrava penalizações para quem agride professores, médicos e outros profissionais

As agressões a profissionais como professores ou médicos ou a forças de segurança terão uma moldura penal agravada, segundo diplomas hoje aprovados em Conselho de Ministros. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou no final da reunião que foram aprovados um conjunto de diplomas em matéria de segurança, com novas "regras sobre crimes de agressão contra certos funcionários públicos e pessoas em funções de autoridade e serviços públicos críticos". Estão englobadas as agressões cont

26 Sep 2024 16:22 | dnoticias - madeira